LIVRE-ARBÍTRIO

 “FAÇAMOS O HOMEM!”

adão michelangelo

Marcia Neves Pinto

No sexto dia da criação Deus disse:

“Façamos o homem com nossa imagem e semelhança. Que ele domine o peixe do mar, os pássaros do céu, o gado, e toda terra e todo réptil que rasteja sobre a terra.” D’us (assim) criou o homem com Sua imagem. Na imagem de D’us, Ele o criou, macho e fêmea Ele os criou. D’us os abençoou. (Bereshit, 6.26-28).

E por que “como nossa imagem e semelhança”? Por que repetir a mesma ideia? Se criado à “nossa imagem”, já não foi criado à “nossa semelhança”?

Encontramos em Ensaios sobre a Torá – Bereshit[1] uma explicação para a criação do homem que diz o seguinte: Deus fez saber aos anjos que criaria o ser humano e, por isso, utilizou o termo ‘façamos’, como se os consultasse. Se o criasse com a mesma essência dos seres celestiais superiores, o homem viveria e não morreria. Se o forjasse apenas da matéria-prima dos seres terrestres inferiores, o homem morreria e não viveria (espiritualmente, após a morte). Deus concluiu Sua fala dizendo que faria Adam (adom = vermelho, dam = sangue, adamá = terra, solo) composto de essências superiores e inferiores, pois, assim, se vivesse, morreria, e se morresse, viveria. Dessa forma, afirmam os sábios cabalistas que o ser humano – a última e mais preciosa criação divina – representa e se posiciona como o conector entre as duas dimensões que compõem a Criação – a superior, espiritual e, a inferior, material – devido à sua essência constituída de alma e corpo, onde encontram-se, numa interseção, os dois mundos criados antes dele nos seis dias do Gênesis.

“De certa maneira, essa ideia confirma e esclarece o fato de o ser humano ser a única criatura, entre os limites do micro e do macrocosmo, a possuir livre-arbítrio, (…). Composto do corpo físico como os seres vivos e de alma elevada como a dos seres celestiais, o ser humano é o único em toda a Criação a receber em sua concepção ambas as ordens: sirva a Deus e sobreviva! Esse é o âmago de seu livre-arbítrio, ou seja, optar por qual dessas diretrizes como preponderante e como sua meta.”[2]

Deste modo, na conjugação dos termos imagem e semelhança estaria a origem do livre-arbítrio, característica primordial dos seres humanos e que os eleva ao patamar do Criador, que os conecta e os assemelha a Deus: não somente à nossa imagem, mas também como a nossa semelhança. A diferença está na essência da vontade divina que é sempre o bem absoluto. Por isso no Gênesis vemos a expressão comparativa como a nossa semelhança, já que a essência humana está envolvida por influências negativas na composição de sua liberdade de opção. Assim, dizem os sábios, o ser humano possui livre-arbítrio infinito dentro de sua dimensão finita e limitada.

“A cada etapa do processo de concepção das criaturas, o Todo-Poderoso constata que tudo que havia sido criado era bom, ou seja, completo, perfeito, exato. Em seis ocasiões a Torá registra a reação de aprovação do Criador diante de sua obra: ‘…e viu Deus que era bom…’. Depois da criação do ser humano, no entanto, essa declaração, esse atestado Divino, não ocorre, justamente com a obra-prima de toda a Criação, com a criatura mais próxima de seu Criador. Por que?

Nossos sábios dão duas explicações complementares para essa singularidade, aparentemente descabida, do ser humano, no momento de sua criação. A primeira: todos os seres do universo, concebidos antes do ser humano, foram criados com base na declaração Divina inicial ‘E separou Deus’, que aparece logo na primeira ação criativa – ‘haja luz’ – e repete-se na criação dos céus e dos astros. Embora não com a mesma linguagem explícita, todos os seres vivos são também separados por espécies ao serem criados em conjunto: os vegetais no terceiro dia, os peixes e aves no quinto, e os animais terrestres no sexto. Todos são ainda separados por gêneros, masculino e feminino. Esta expressão de ‘separação’ refere-se à sua natureza elementar, ‘monolítica’, definida e completa. No universo binário criado por Deus, (…) cada ser representa um prato na balança do equilíbrio natural: luz de um lado, escuridão de outro; águas de cima e águas de baixo; céus e terra; seres celestiais e terrestres; e assim por diante. (…) Ou seja, a pedra sempre foi e será uma pedra perfeita e, da mesma forma, qualquer planta, animal ou anjo cumpre com exatidão o papel para o qual foi projetado.

Com o ser humano não é assim. A única criatura anunciada antes de sua materialização foi composta pela união de todos os opostos para que, dotado de forma exclusiva do poder de livre-arbítrio, possuísse a imagem e a semelhança do Criador, conforme o anúncio citado. Dessa forma, misturam-se na essência humana a luz e as trevas, os céus e a terra, o pó e o espírito, corpo e alma. Logo ao ser concebido, o homem está longe de seu clímax existencial e passa toda a sua vida se aproximando e/ou se afastando de seu potencial máximo, quase inatingível para a maioria. Eis, portanto, a essência do ser humano: ter sido criado propositalmente inacabado; perfeito, mas incompleto. (…)

Medíocre em comparação com os animais em qualquer habilidade corporal, porém inigualável no campo das habilidades mentais, o ser humano dá sentido à sua vida, completando a obra Divina, fazendo, isto é, criando e produzindo suas próprias obras. (…)”

adão criado

Neste ponto retornamos ao próprio ser humano e à sua essência binária, na qual luz e trevas se misturam. Os sábios cabalistas explicam que isso é para nos ensinar que o homem foi constituído neste mundo com dois instintos: o instinto do bem e o instinto do mal. E é o controle e o domínio do instinto do mal – o elemento contido no homem que não permitiu que recebesse o atestado “e viu Deus que era bom” – que representa o método de autolapidação que impulsiona o ser humano na direção de seu estado de perfeição. De acordo com essa leitura mística, o Criador esperava que Sua criatura especial, dotada do poder de escolha, buscasse atingir seu potencial máximo, sua perfeição, optando pelo bem.

Entretanto, há quase um consenso entre os mesmos sábios que Adam, o primeiro ser humano, antes de comer do fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal, não possuía dentro de si ainda o instinto do mal, já que essa entidade encontra-se materializada na figura da serpente. Adam, antes de comer o fruto, era como um anjo, possuía apenas a força do intelecto, da razão pura, não possuía livre-arbítrio, portanto. Maimônides, em sua obra O Guia dos Perplexos, explica que a mente de Adam antes de comer o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal tinha o poder de escolha, mas não entre o bem e o mal, mas entre a verdade e a mentira. “Ou seja, antes de pecar, ele pensava de forma objetiva, em termos de conceitos Divinos ligados à eternidade. Depois, tendo ‘consumido’ o conhecimento do bem e do mal, passou a enxergar a realidade pelo prisma da subjetividade humana, por meio de conceitos relativos e temporários. Por isso, não sentia vergonha de sua nudez; passou a senti-la, pois, na linguagem da Torá, ‘ao abrir os olhos’ – não foi sua visão que mudou, mas sua leitura da realidade -, e o que era natural passou a ser encarado como mal. Dessa forma, esse novo saber fez com que o ser humano original descesse do nível espiritual elevado em que se encontrava para o nível mundano humano que se verifica até hoje. (…)”

Em outras palavras, ao comer o fruto, o ser humano incorporou o instinto do mal, passando a ter enormes dificuldades para discernir a origem de cada tendência interior.

Em sua obra O Guia dos Perplexos, Maimônides interpreta o trecho “…à nossa imagem como a nossa semelhança…” dizendo que à nossa imagem é uma expressão referente ao intelecto, à capacidade mental que torna o ser humano superior a todos os seres vivos, e que como a nossa semelhança, por sua vez, refere-se a características comportamentais por meio das quais a criatura se assemelha a seu Criador.

A aparência humana, portanto, é o reflexo físico de sua singularidade espiritual, sua capacidade de compreensão, sua consciência, que é o que o difere dos demais seres criados. Essa é a imagem divina que há nele e que buscamos realcançar com a prática dos oito aspectos do yoga: nossa consciência (buddhi), nossa união com nosso ātman (alma), nos vermos como as porções divinas que somos (puruṣas), alcançando a liberdade última (samādhi).

Se não utilizamos essa capacidade divina, portamo-nos como um animal como outro qualquer (ou ainda pior, tendo em vista nossa capacidade de planejamento e autodeterminação a serviço do ego).

Em decorrência do surgimento do tema do livre-arbítrio (sem o que não faz sentido praticar os yamas), surgiu a questão: temos ou não liberdade de escolha? No estudo “Livre-arbítrio, determinismo e responsabilidade moral” (Howard Kahane[3]) a questão é posta do seguinte modo:

“O problema do livre-arbítrio versus determinismo surge devido a uma aparente contradição entre duas ideias plausíveis. A primeira é a ideia de que os seres humanos têm liberdade para fazer ou não fazer o que queiram (obviamente, dentro de certos limites — ninguém acredita que possamos voar apenas por querermos fazê-lo). Esta é a ideia de que os seres humanos têm vontade livre — ou livre-arbítrio. A segunda é a ideia de que tudo o que acontece neste universo é causado, ou determinado, por acontecimentos ou circunstâncias anteriores.”

Na história da filosofia, foram propostos três tipos diferentes de respostas a esta questão. O primeiro consiste em aceitar que o determinismo é verdadeiro e, por conseguinte, que a responsabilidade moral não tem sentido. A este ponto de vista chama-se geralmente determinismo radical. O segundo defende a tese de que as pessoas são moralmente responsáveis pelas suas ações porque têm livre-arbítrio, e chama-se libertarianismo. O terceiro ponto de vista é o de que, ao aceitarmos o determinismo e a liberdade da vontade não nos contradizemos, pelo que podemos ser considerados moralmente responsáveis pelas nossas escolhas livres embora elas sejam determinadas. Chama-se a este determinismo moderado.

O determinismo radical revela basear-se em três princípios: (1) tudo o que acontece tem uma causa; (2) se uma ação é determinada, então não é livre (a pessoa não poderia realmente ter escolhido não a fazer); e (3) a pessoa só pode ser moralmente responsável por ações livres. Parece-lhes óbvio que as ações determinadas, digamos, pela hereditariedade (biologia e genética) e pelo ambiente não podem ser consideradas ações livremente escolhidas. Cada experiência que temos parece apoiar a tese geral de que tudo o que acontece neste universo é causado ou determinado pelo que aconteceu no passado.

Entretanto, a questão principal entre os deterministas radicais e os seus opositores não é a propósito do determinismo ou da causalidade em geral, mas a respeito apenas de um conjunto limitado de acontecimentos ou circunstâncias no universo, a saber, a escolhas e ações humanas, em particular, a escolhas e ações morais: são as nossas ações livres (não determinadas)? São as nossas escolhas livres?

Os cientistas partem do princípio que as leis da natureza se aplicam a tudo no universo, incluindo as minúsculas partículas que constituem o cérebro e o sistema nervoso humanos. Quando escolhemos fazer algo — digamos, apertar o dedo indicador contra o gatilho de uma arma carregada apontada a um inimigo —, impulsos elétricos viajam do cérebro para os músculos apropriados do corpo. Há uma grande quantidade de provas científicas (e nenhuma contraprova convincente) de que estes impulsos elétricos são causados por outros impulsos no cérebro que, em última instância, são causados por interações químicas algures no corpo (por exemplo, em várias glândulas que segregam hormônios e na retina do olho). A noção de uma vontade livre (não causada) parece assim contraditar alguns princípios científicos muito bem estabelecidos.

Ao contrário dos deterministas radicais, os libertarianos negam que o determinismo seja verdadeiro. O libertarianismo é o ponto de vista segundo o qual as escolhas morais são em geral livres; isto é, não causadas (ou autocausadas) e que, portanto, temos razões para considerar que as pessoas são moralmente responsáveis pelas suas ações e, portanto, a moralidade faz de fato sentido.

Afirmam eles que somos geralmente livres nas situações morais típicas em que podemos escolher fazer ou não o mal, que é o que importa para justificarmos a prática da moralidade.

Há duas razões fundamentais para o libertarianismo ser tão popular. A primeira é a crença em que de outro modo não temos justificação para considerar as pessoas responsáveis pelas suas ações. A segunda razão importante pela qual os libertarianos acreditam que temos vontades livres (não causadas) é que sentimos que somos livres. Digamos que, em geral, quando escolhemos mentir sentimos que poderíamos ter escolhido não mentir, que a nossa escolha não nos foi imposta pelo que nos aconteceu no passado. Em outras palavras, sentimos que podíamos ter escolhido caminhos verdadeiramente alternativos.

Vejamos agora o segundo argumento importante a favor do libertarianismo — que apenas o libertarianismo torna racional a ideia de responsabilidade moral. Suponha que Silva decide roubar um banco e que ninguém o forçou a fazê-lo. Os não libertarianos entendem que, para que os libertarianos sejam consistentes, têm que defender a tese de que só temos justificação para considerar Silva moralmente responsável pela sua ação se ela não foi causada, nem mesmo pelos seus próprios motivos, desejos ou objetivos. Entretanto, tal ideia faz esquecer que desejos e objetivos escapam à tese biológica ou genética que sustenta o determinismo… Em verdade, desejos, motivos e objetivos pertencem à esfera da vontade… Algumas pessoas diriam que o desejo não foi a causa da ação mas, antes, um efeito do mesmo processo fisiológico que causou a ação. Será?

Confrontados com objeções deste tipo, alguns libertarianos admitem que aquilo que queremos é influenciado pelos nossos desejos e motivos, mas defendem que podemos escolher livremente os nossos desejos e motivos ou, pelo menos, decidir com base em quais agir. Mas é isto correto? Todas as provas parecem indicar que os nossos desejos e motivos são tão causados como tudo o resto. E que, se fôssemos realmente livres para escolher coisas como desejos, não haveria nenhuma razão para escolhermos um desejo em vez de outro.

Podemos escolher resistir aos nossos desejos e motivos? Confrontados com objeções deste tipo, alguns libertarianos admitem que aquilo que queremos é influenciado pelos nossos desejos e motivos e que não podemos escolher os nossos desejos e motivos independentemente dos que já temos. Mas eles argumentam que podemos escolher livremente resistir a agir com base nos nossos motivos e desejos imorais empregando a nossa força de vontade (ou empregando mais força de vontade) e,portanto, somos moralmente responsáveis pelas ações realizadas para satisfazer esses desejos.

O problema está na nossa definição de liberdade. Dissemos antes que chamaríamos livre a uma escolha se ela não fosse causada. Mas há uma outra e mais útil concepção de escolha livre. Para ilustrá-lo, imagine os soldados Silva e Nunes de sentinela durante a guerra, Silva depois de 72 horas acordado em batalha e Nunes depois de um bom descanso. Suponha que Silva tenta ao máximo estar acordado, enquanto que Nunes se deixa deliberadamente dormir. Parece que neste caso deveríamos repreender Nunes por se ter deixado adormecer, mas não Silva, porque Nunes, se quisesse, poderia ter estado acordado, enquanto Silva não poderia, ainda que de fato o desejasse. Podemos dizer que Nunes ter adormecido foi um ato livre, porque não foi compelido — não foi forçado a adormecer “contra a sua vontade”. Mas Silva ter adormecido não foi livre, porque ele foi compelido pela fadiga corporal a fazer o que desesperadamente não queria fazer: adormecer.

Os deterministas moderados consideram a ausência de compulsão, e não a ausência de causa, como o critério da liberdade de escolha. Em termos gerais, defendem que as pessoas agem livremente quando fazem o que querem e escolhem fazer, e não agem livremente quando o que fazem é forçado ou compelido. Em outras palavras, de acordo com os deterministas moderados, uma vontade livre é simplesmente uma vontade não compelida.

Ações determinadas podem ser livres? Recapitulando, os três princípios que conduzem ao determinismo radical são: 1) que o determinismo é verdadeiro, pelo que todas as nossas escolhas e ações são determinadas por circunstâncias passadas; 2) que as ações determinadas por circunstâncias passadas não podem ser livres; e 3) que somos moralmente responsáveis apenas por ações livres. Os deterministas moderados aceitam os princípios 1 e 3 mas rejeitam o princípio 2. Eles chamam a atenção para que, na vida diária, o critério de escolha livre não é a escolha ser não causada, mas antes, a escolha ser não compelida, não forçada, de forma que a pessoa faz o que ela quer e escolhe fazer. Os deterministas moderados “salvam” assim a ideia de responsabilidade moral e resolvem o problema do livre-arbítrio versus determinismo defendendo que a liberdade necessária para considerar as pessoas moralmente responsáveis pelas suas ações não é a liberdade do determinismo, que nunca temos, mas a liberdade da compulsão, a liberdade para fazer o que queremos fazer, o que com frequência temos.

A razão fundamental para aceitar o determinismo moderado é que parece resolver o problema sem violar quaisquer intuições fortemente arraigadas. Ao contrário do libertarianismo, o determinismo moderado é consistente com a tese determinista muito bem estabelecida segundo a qual tudo tem uma causa. Porém, ao contrário do determinismo radical, é consistente com a ideia de que temos justificação para considerar as pessoas moralmente responsáveis pela maior parte das suas ações. Além disto, diz-nos as ações pelas quais somos responsáveis (as que não são compelidas) e pelas quais não somos (as que são compelidas) e fornece-nos um critério para decidir em casos particulares (as ações que queremos fazer não são compelidas, ou livres, as ações que não queremos fazer mas fazemos são compelidas, ou não livres). E fá-lo de um modo tal que está razoavelmente de acordo com a prática diária.

E você? O que acha?

 

 

[1] Ruben Rosenberg, Editora e Livraria Séfer Ltda., São Paulo, 2007.

[2] Ruben Rosenberg, Ensaios sobre a Torá – Bereshit, Editora e Livraria Séfer Ltda., São Paulo, 2007, p. 28.

[3] autor: Howard Kahane, tradução:Álvaro Nunes, fonte: Filosofia e Educação. Original: Howard Kahane, Thinking About Basic Beliefs, Wadsworth, Belmont, 1983, pp. 43-64.

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